Brasil quer acordos bilaterais mais amplos

04-01-2016 17:31

Após acertar com Peru e Colômbia os termos de acordos bilaterais que vão além de redução de tarifas de importação no comércio, o Brasil se prepara para discutir a inclusão de temas que antes eram vistos como um tabu em negociações comerciais, como compras governamentais, serviços e proteção de investimentos, nas conversas que começará a ter com o México, o Canadá e a própria União Europeia (UE), a partir de 2016. Essa guinada na política externa para salvar a economia doméstica foi anunciada em meados do ano passado pelo governo, mas somente agora ganha corpo.

— Temos como desafio a expansão temática dos acordos ainda em 2016. São acordos de nova geração, aqueles que contemplam outras áreas — disse ao GLOBO o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

Ele citou como exemplos de serviços as áreas jurídica, financeira, de arquitetura, engenharia e tecnologia da informação. Segundo o ministro, o mundo inteiro está expandindo esses acordos. Monteiro destacou que os novos temas são uma forma de o Brasil se aproximar de outros parceiros internacionais, com o aumento de comércio e investimentos, sem precisar ferir a regra do Mercosul que impede os sócios de negociarem acesso a mercados em separado.

— Quando falamos sobre Mercosul, não temos liberdade de negociar sozinhos reduções de tarifas. Precisamos ir junto com o bloco. Mas em outros segmentos não ficamos dependentes da anuência dos sócios — explicou o ministro.

INTERESSE NA AMÉRICA DO SUL

Monteiro disse que o Brasil tem total liberdade em negociar esses temas com Colômbia e Peru, países sul-americanos da Bacia do Pacífico que aderiram à Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), bloco que abrange 12 nações, entre as quais Estados Unidos, Austrália e Japão. Ele enfatizou que toda a América do Sul interessa ao Brasil.

O México já tem um acordo comercial com o Brasil, mas a ideia é ampliar mais do que o número de itens. O governo pretende que compras governamentais, serviços e investimentos façam parte da nova formatação.

Quanto à UE, a fase atual é de expectativa sobre a troca de ofertas com o Mercosul. Nesse caso, o que será negociado consiste na redução de tarifas de importação. Mas o Brasil se prepara para, separadamente, conversar com a UE sobre novas parcerias, principalmente em compras governamentais e serviços.

O acordo entre Mercosul e União Europeia é bastante aguardado, mas ainda não temos ideia do que os europeus pretendem propor — disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, que concorda com a expansão dos acordos.

NEGOCIAÇÃO EM CURSO

No caso de compras governamentais, a ideia é que empresas de países que mantêm acordos com o Brasil recebam os mesmos benefícios que as nacionais em licitações e outras operações que tenham como demandante o governo brasileiro. Esse tipo de abertura sempre foi reivindicado, principalmente pelas nações desenvolvidas. No entanto, o governo brasileiro, talvez por acreditar no êxito da Rodada de Doha, em que todos os cerca de 150 países associados à Organização Mundial do Comércio (OMC) assumiriam compromissos iguais, relutou, até agora, em aceitar discutir essa possibilidade.

Para o presidente do Conselho Empresarial Brasil-China, Luiz Augusto de Castro Neves, a expansão dos acordos se deve à globalização, caracterizada pela internacionalização dos processos produtivos. Isso levou à criação das chamadas cadeias globais de valor, explica.

— Para que isso funcione, são necessários acordos comerciais. Nesse aspecto, considero regras de proteção a investimentos fundamentais — afirmou Castro Neves.

Nos últimos meses, o Brasil vem negociando Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos com alguns países africanos. Em seguida, eles serão apresentados a nações latino-americanas. Entre os objetivos estão a melhoria da governança institucional e a criação de mecanismos para a resolução de controvérsias.

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