NBS 2.0 – Nova versão da Nomenclatura Brasileira de Serviços

04-09-2018 17:24

O que muda na NBS 2.0? Mais de 1000 alterações estão previstas

Post atualizado em 17/09/2018 em função da publicação da Portaria 1429/2018 que aprova a nova versão da nomenclatura brasileira de serviços e intangíveis. Leia este post e entenda o que muda na NBS 2.0. Em 06/06/2018 - Receita Federal abre Consulta Pública realizada em conjunto com a Secretaria de Comércio e Serviços. Foi publicada, em 06 de junho de 2018, a Consulta Pública RFB Nº 01/2018, que submetia a nova versão da NBS para que os interessados pudessem avaliar o que muda na NBS 2.0 e sugerir as alterações que julgassem necessárias. As sugestões de alteração foram aceitas até 30 de junho para o e-mail consultapublica@receita.fazenda.gov.br com o formulário de consulta pública preenchido. Em 17/09/2018 - A Receita Federal e o MDIC publicaram a Portaria Conjunta que aprova a NBS 2.0 e oficializa seu início em 01/01/2019. As empresas que realizam registros no Sistema Siscoserv serão as primeiras a sentir as mudanças na lista de serviços e intangíveis da NBS 2.0.

Quais eram os impactos da mudança publicada em junho de 2018?

Ao todo, pela proposta original da nova versão, podemos classificar o que muda na NBS 2.0 em 3 categorias:

Inclusão de novos códigos de NBS : 467 novas classificações
Exclusão de códigos NBS atuais: 446 classificações eliminadas
Alteração de Descrição de NBS: 237 descrições alteradas, desde pequenos ajustes de texto até a completa alteração da descrição do código

São mais de mil alterações entre Códigos NBS que entram e saem da classificação, além de códigos que mudam de finalidade e textos que sofrem pequenos ajustes. Nossos profissionais estão avaliando detalhadamente o impacto da portaria de 17/09/2018 frente a Consulta Pública de 06/06/2018, assim que terminarmos o estudo (67 páginas da NBS e 341 da NEBS), avisaremos se algo mais sofreu mudanças em virtude de eventuais ajustes. Nós mesmos da WTM havíamos dado algumas sugestões para a RFB. As eventuais mudanças serão publicadas na área exclusiva para assinantes e no curso sobre a NBS 2.0.

WTM do Brasil lança curso em vídeo explicando as mudanças na NBS 2.0

Já estão disponíveis, em nossa Academia, as Videoaulas explicativas: "O que muda na NBS 2.0". As inscrições são abertas ao público em geral, que pode adquirir o material em nossa loja clicando aqui. Assinantes WTM tem vantagens e Desconto Exclusivo: Assinantes e Parceiros WTM do Brasil têm direito a um desconto entre 20% e 100% na Videoaula, dependendo do Nível de seu Plano. Se você já é nosso cliente basta utilizar seu Cupom de Desconto ou Solicitar um Novo Cupom para nossa área de Customer Success. Se você ainda não é cliente, envie um e-mail para nosso time de consultores ou solicite uma Avaliação Gratuita para a sua empresa. Se preferir, faça você mesmo! Conheça a Autoavaliação Gratuita de Siscoserv. Reunimos 6 anos de experiência em consultoria em um só lugar!

O que será abordado nas videoaulas do Curso "O que muda na NBS 2.0"

Você terá acesso as videoaulas explicando as alterações em cada capítulo de serviços, explicando quais NBS entram, quais saem e quais são alteradas. Também ficarão disponíveis para download no curso:

Uma planilha contendo todas as alterações propostas, com códigos que entram e saem, códigos que mudam de aplicação e descrições ajustadas
Uma planilha contendo a Lista Completa da NBS 2.0 proposta pela Receita Federal e pelo MDIC, organizada por Capítulo, Posição e Sub Posições de 1º e 2º Nível.
Material utilizado na gravação das videoaulas com a Apresentação das Mudanças para a Nova Versão

Alguns Exemplos do que muda na NBS 2.0 e a Necessidade de Atenção para quem Registra Siscoserv

Um exemplo do que muda na NBS 2.0 para quem Registra na Módulo de Vendas do Siscoserv

O serviço com maior quantidade de empresas fazendo Registros no Módulo de Vendas do Siscoserv, com mais 2300 empresas e cerca de 2 Bilhões de USD é o Classificado na NBS:

1.1409.90.00-Outros serviços profissionais, técnicos e gerenciais não classificados nas subposições anteriores

Este código (1.1409.90.00), na NBS 2.0, com a expansão da Classificação para o Capítulo 14, passará a ser utilizado como:

1.1409.90.00-Serviços especializados de design não classificados em subposições anteriores

Já a descrição "Outros serviços profissionais..." deixará de existir e, possivelmente, quando não identificada classificação específica em outra NBS, deverá ser utilizada a Classificação:

1.1415.00.00 Serviços profissionais, técnicos e gerenciais não classificados em posições anteriores

Um exemplo do que muda na NBS 2.0 para quem Registra na Módulo de Aquisição do Siscoserv

O serviço com maior quantidade de empresas fazendo Registros no Módulo de Aquisição do Siscoserv, com mais 5000 empresas e mais de 1 Bilhão de USD é o o famoso "Frete Marítimo em Conteiner (dry, não frigorificado nem climatizado)", Classificado na NBS:

1.0502.14.90-Serviços de transporte aquaviário de navegação de cabotagem e de longo curso de cargas em outros tipos de contêineres

Este código (1.0502.14.90), na NBS 2.0, com a expansão da Classificação para o Capítulo 05, passará a ser utilizado como:

1.0502.14.90 Serviços de transporte aquaviário por navegação interior de cargas especiais não classificados em subposições anteriores

Já a descrição "Serviços de transporte aquaviário... em outros tipos de contêineres" terá seu texto modificado e seu código equivalente passará a ser:

1.0502.33.20 Serviços de transporte aquaviário transoceânico de cargas em contêineres não frigorificados ou climatizados

Acompanhar o que muda na NBS 2.0 será fundamental para evitar erros de registro e consequentes penalidades

Em uma simples análise da nova versão da NBS, é possível perceber que será muito fácil que aconteçam erros nos registros no sistema Siscoserv, caso as pessoas não verifiquem que um mesmo código, que elas estão habituadas a utilizar, continuará existindo, mas passará a ter outra finalidade, outra descrição, fazendo com que os registros fiquem errados a partir do momento da entrada da nova versão da NBS.

Para todos que já efetuam registros:

Quem já declara suas transações no Siscoserv precisará revisitar cada uma das NBS que utiliza atualmente e identificar se ela será eliminada, se entrará outra classificação em sua substituição ou ainda se o seu atual código passará a vigorar com outra finalidade, o que representa o maior risco que identificamos, pois pode fazer com que todos os registros passem a ficar errados da data da alteração em diante.

Para quem faz registros em um sistema informatizado:

Quem utiliza sistemas informatizados para realizar os seus registros precisará solicitar para a sua área de tecnologia ou seu fornecedor de sistemas que atualize a tabela com os novos códigos quando a nova versão entrar em vigor, o que deve acontecer a partir de janeiro 2019 (dependendo do volume de alterações proposto pelos contribuintes até 30 de junho de 2018). Também será importante solicitar que o sistema avise aos usuários que determinada NBS, cujo código seja mantido, mas com outra finalidade, sofreu alteração, pedindo ao usuário que confirme a alteração.

Como a WTM do Brasil pode ajudar quem já possui um sistema para registros:

Criamos 3 formas de ajudar as empresas e pessoas que já possuem um sistema para Registros no Siscoserv:

Suporte para dúvidas com o Siscoserv, NBS, NIF, documentos, o que registrar, como registrar, etc.
- Mesmo que a empresa tenha um sistema para registros, as pessoas que imputam as informações costumam ter dúvidas frequentemente e muitas buscam, equivocadamente, sanar estas dúvidas em um curso, que costuma fazer com que as pessoas saiam de lá com algumas respostas e com muitas dúvidas novas.
- As dúvidas ocorrem no dia a dia, na hora de registrar a operação, é importante que a pessoa tenha um telefone de suporte para ligar, um e-mail, chat ou outra ferramenta que lhe coloque em contato com quem pode lhe ajudar na hora em que é necessário.
Software para validar os arquivos gerados no sistema corporativo (ERP) da empresa
- Não é só o usuário que pode falhar na hora de imputar as informações no Siscoserv, o sistema de registros também pode permitir que haja falhas de conteúdo, uma vez que o Siscoserv tem uma série de regras que ainda não são de domínio público e cujas validações e consistências não tenham sido colocadas no sistema pelo desenvolvedor.
- É altamente recomendável que seja utilizado um Software para Validar os arquivos e lotes de Siscoserv, antes de sua transmissão, para evitar que a empresa apenas troque de problema, de não fazer registros para fazê-los com erros, omissões e informações inexatas, o que pode provocar multas da mesma forma.
Auditoria de Registros
- Mesmo que as empresas tenham ferramentas, pessoas e processos para efetuar registros, é necessária uma revisão periódica da forma como estão sendo feitos os registros, pois é muito comum que ocorram as seguintes situações:
  - a troca de pessoas responsáveis pela declaração no Siscoserv e a eventual mudança de procedimento de uma pessoa para outra
  - alterações nas normas de registro, tais como mudanças na NBS, novas versões dos manuais do Siscoserv, publicação de Instruções Normativas, etc.
  - não perceber a publicação de Soluções de Consulta da Receita Federal tratando de algum assunto específico que impacte nos registros da empresa
    - Em 2017 foram publicadas 120 Soluções de Consulta sobre o Siscoserv, uma média de 1 a cada 3 dias

Todos os serviços da WTM do Brasil são fornecidos em caráter de Plano de Assinatura Mensal e incluem vários outros benefícios, como:

Acesso gratuito ou com descontos a cursos, treinamentos, palestras, materiais de apoio e videoaulas
Acesso ao sistema iServices para digitação (ou integração com sistemas e planilhas), conferência, transmissão, gestão e auditoria de registros
Suporte Mensal para dúvidas (quantidade de chamados de acordo com o Plano de Assinatura)
Avaliação Inicial de Processos e Operações sujeitas a registro
Operação Assistida para acompanhamento dos primeiros registros
Revisão Periódica de Sucesso - Apresentação de Oportunidades de Redução de Custos, Financiamentos, Recuperação de Impostos Internacionais, Riscos, Adequações de Compliance necessárias, visão de como o MDIC e a Receita Federal analisam as informações declaradas e outras análises de acordo com o segmento do cliente.
Central de Ajuda com as principais respostas e as perguntas mais frequentes
Gerente de Sucesso Nomeado
Aviso sobre mudanças no Siscoserv e na NBS

Se quiser entender melhor como podemos ajudar a sua empresa, clique aqui e agende uma Avaliação Gratuita com um consultor ou envie um e-mail que entramos em contato com você!

Para quem faz registros direto no site do MDIC/Receita Federal:

Quem faz os seus registros diretamente no site do Sistema Siscoserv, precisará ficar atento na hora de digitar o código da NBS na tela de dados da operação, principalmente para quem já tem os códigos na memória, pois a classificação poderá continuar existindo, mas para identificar um outro serviço, fique ligado! Também será necessário observar as mudanças na hora de pesquisar tanto pelo código quanto pela descrição, uma vez que várias classificações terão o seu texto descritivo modificado. Quem pesquisa pode entender que a classificação não existe mais, mas ela pode apenas ter sofrido uma mudança na sua identificação.

Como a WTM do Brasil pode ajudar quem efetua registros no site do governo:

Criamos 3 formas de ajudar as empresas e pessoas que fazem os Registros no Siscoserv diretamente no site do MDIC e RFB:

Suporte para dúvidas com o Siscoserv, NBS, NIF, documentos, o que registrar, como registrar, etc.
- Mesmo que a empresa evite a aquisição de uma ferramenta para registro e prefira enviar seus colaboradores para serem treinados em um curso, esta pode ser uma decisão equivocada, pois um curso costuma ser um ambiente com várias pessoas, de diferentes empresas ou segmentos, o que impossibilita que todas as dúvidas de uma única pessoa sejam sanadas.
- As dúvidas ocorrem no dia a dia, na hora de registrar a operação, é importante que a pessoa tenha um telefone de suporte para ligar, um e-mail, chat ou outra ferramenta que lhe coloque em contato com quem pode lhe ajudar na hora em que é necessário.
Software facilitar, agilizar e dar mais segurança e controle sobre os registros
- É altamente recomendável que a pessoa responsável pelos registros tenha uma ferramenta de controle, pois o problema não acaba com o registro, é necessário, por exemplo, guardar a documentação que originou o registro pelo prazo de ao menos 5 anos.
- É comum que sejam necessárias retificações, aditivos e inclusão posterior de registro de pagamento ou faturamento. Quem não conta com um sistema para fazer tudo isso acaba tendo que criar controles em paralelo, como planilhas ou a impressão dos registros, o que pode custar mais tempo e dinheiro do que contar com uma ferramenta.
Auditoria de Registros
- Mesmo que as empresas tenham ferramentas, pessoas e processos para efetuar registros, é necessária uma revisão periódica da forma como estão sendo feitos os registros, pois é muito comum que ocorram as seguintes situações:
  - a troca de pessoas responsáveis pela declaração no Siscoserv e a eventual mudança de procedimento de uma pessoa para outra
  - alterações nas normas de registro, tais como mudanças na NBS, novas versões dos manuais do Siscoserv, publicação de Instruções Normativas, etc.
  - não perceber a publicação de Soluções de Consulta da Receita Federal tratando de algum assunto específico que impacte nos registros da empresa
    - Em 2017 foram publicadas 120 Soluções de Consulta sobre o Siscoserv, uma média de 1 a cada 3 dias

Todos os serviços da WTM do Brasil são fornecidos em caráter de Plano de Assinatura Mensal e incluem vários outros benefícios, como:

Acesso gratuito ou com descontos a cursos, treinamentos, palestras, materiais de apoio e videoaulas
Acesso ao sistema iServices para digitação (ou integração com sistemas e planilhas), conferência, transmissão, gestão e auditoria de registros
Suporte Mensal para dúvidas (quantidade de chamados de acordo com o Plano de Assinatura)
Avaliação Inicial de Processos e Operações sujeitas a registro
Operação Assistida para acompanhamento dos primeiros registros
Revisão Periódica de Sucesso - Apresentação de Oportunidades de Redução de Custos, Financiamentos, Recuperação de Impostos Internacionais, Riscos, Adequações de Compliance necessárias, visão de como o MDIC e a Receita Federal analisam as informações declaradas e outras análises de acordo com o segmento do cliente.
Central de Ajuda com as principais respostas e as perguntas mais frequentes
Gerente de Sucesso Nomeado
Aviso sobre mudanças no Siscoserv e na NBS

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O que diz a Receita Federal sobre a Nova Versão da NBS

Em 06/06/2018:

"Receita abre Consulta Pública sobre a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS)"

Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública RFB nº 1, de 2018, que dispõe sobre a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NEBS). Os motivos que justificam essa atualização decorrem da consulta pública realizada em 2013 pela Receita Federal (RFB), do Ministério da Fazenda (MF), e pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). No âmbito dessa consulta, foram recebidas mais de 60 propostas de revisão, provenientes de 36 proponentes entre órgãos públicos, empresas e entidades de classe.

Veja o post original completo no site da Receita Federal Em 17/09/2018:

"Aprova a versão 2.0 da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) e das Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NEBS)."

Veja o post original completo no site da Receita Federal

O que diz MDIC sobre a Nova Versão da NBS

Em 06/06/2018:

"Governo abre consulta pública para aprimorar Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS)"

Propostas poderão ser enviadas até 30 de junho Brasília (7 de junho) – A Receita Federal do Brasil (RFB) submeteu à consulta pública, nesta quinta-feira, a versão (2.0) atualizada da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS). Os documentos definem uma lista de códigos e respectivos serviços que compõem o classificador nacional de serviços. A consulta faz parte de um esforço da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC e da Receita Federal do Ministério da Fazenda para aproximar a Nomenclatura Brasileira de padrões internacionais, como a Classificação Central de Produtos (Central Product Classification - CPC) das Nações Unidas, o que facilitará a exportação e importação de serviços entre o Brasil e outros países, assim como a elaboração de políticas públicas para setores específicos de serviços.

Veja o post original completo no site do MDIC Em 17/09/2018:

"Continuando o exercício de aperfeiçoamento da NBS e de suas NEBS, em 2018 foi realizada a atualização e harmonização da classificação nacional em relação à versão mais recente da Classificação Central de Produtos (Central Product Classification - CPC) das Nações Unidas. Com isso, busca-se obter maior conformidade com as categorizações internacionais, facilitando o intercâmbio de informações e a elaboração de políticas públicas para o setor. A versão 2.0 da NBS e de suas NEBS foi publicada no diário oficial de 17 de setembro de 2018, por meio de Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.429, de 12 de setembro de 2018, e é baseada na manifestação da sociedade civil à consulta pública realizada em 2013, considerando as particularidades do mercado brasileiro de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variação no patrimônio."

Veja o post original completo no site do MDIC

A NBS - Quer entender melhor o que é a NBS e para que serve?

Veja o post que fizemos em nosso site explicando:

O que é a NBS
Como é formado o código da NBS
Qual é a importância da NBS

Veja abaixo um vídeo falando brevemente das dúvidas sobre a NBS e outros assuntos

BLOG SISCOSERV ONLINE. NBS 2.0 – Nova versão da Nomenclatura Brasileira de Serviços . Disponível em: https://siscoserv.online/o-que-muda-na-nbs-2-0/ Acesso em: 21 de agosto de 2018

Tags:

nbs | nbs 2.0 | nomenclatura brasileira de servicos | nova versao

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