Notícias

• 18-05-2016 09:27

  Nova edição dos Manuais do Siscoserv vai contribuir para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

  Foi publicada nesta segunda-feira (16/5), no Diário Oficial da União, Portaria Conjuntaº 768 entre a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. A publicação traz a 11ª edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda...

• 13-05-2016 11:08

  O próprio Presidente comandará a Camex

  O Presidente em exercício Michel Temer fez mudanças no desenho da futura Esplanada dos Ministérios. Ele próprio deve assumir a presidência da Câmara de Comércio Exterior (Camex), hoje sob o comando do ministro do Desenvolvimento (Mdic) e que reúne ministros de várias pastas. A Camex é responsável...

• 11-05-2016 13:59

  Senado aprova mudanças no Seguro de Crédito à Exportação

  O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que facilita a concessão de seguro na exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas em outros países. A MP 701/2015, transformada no Projeto de Lei de Conversão 7/2016, permite o uso de recursos do Fundo de Garantia à...

• 10-05-2016 15:35

  Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

  Foi publicada no DOU de hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos...

• 09-05-2016 14:34

  Procurador-geral da República questiona incidência de Imposto de Importação

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de decretos-leis que regulam o Imposto de Importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas equiparadas a...

• 05-05-2016 17:11

  Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e outros arranjos legais

  A identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas e de arranjos legais, especialmente os localizados fora do país, tem se revelado um importante desafio para a prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro em âmbito mundial. Entende-se o beneficiário final...

• 04-05-2016 11:07

  Câmara aprova MP que amplia Seguro de Crédito às Exportações

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 701/15, que amplia o uso de recursos do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para a concessão de seguro nas exportações de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. O texto segue agora para o Senado. O...

• 03-05-2016 11:38

  Balança comercial tem saldo acumulado de US$ 13,249 bilhões

    A balança comercial registrou em abril deste ano superávit de US$ 4,861 bilhões, melhor resultado para meses de abril desde o início da série histórica, em 1989. No mês, a exportação alcançou cifra de US$ 15,374 bilhões, crescimento de 1,4%. As importações totalizaram US$ 10,513...

• 28-04-2016 14:20

  Exportações ajudam as contas externas do País

    Os problemas políticos e socioeconômicos se avolumam no Brasil nos últimos tempos. Uma soma de fatores adversos prejudica o setor comercial e industrial. Porém não tem sido um entrave às exportações.   Há anos que se fala que o País precisa agregar valor no que vende ao...

• 26-04-2016 10:51

  Comissão Bilateral define agenda para reforçar parceria estratégica entre Brasil e Argentina

    O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, recebeu o ministro de Produção da Argentina, Francisco Cabrera para a primeira reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio. As partes  coincidiram em termos de conteúdo e prioridades no...