Arquivo de artigos

• 02-06-2016 09:33

  Balança Comercial: Maio registra superávit recorde de US$ 64 bilhões

  Em maio, a balança comercial brasileira registrou exportações de US$ 17,571 bilhões e importações de US$ 11,134 bilhões, resultando em um superávit recorde de US$ 6,4 bilhões. O maior saldo registrado em meses de maio havia sido em 2008: US$ 4,1 bilhões. A informação foi dada pelo secretário de...

• 31-05-2016 15:01

  Exportadores querem revisão de 100% de escaneamento das cargas

  Exportadores querem a revisão da exigência de 100% dos contêineres destinados a exportação serem escaneados antes do embarque nos navios. O serviço gera um custo adicional cobrado pelos terminais portuários, onde ocorre a vistoria. Segundo os embarcadores, não existe previsão legal expressa para...

• 25-05-2016 15:14

  Receita divulga guia aduaneiro em três idiomas

  A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (24), as versões em inglês e espanhol do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O documento, que já estava disponível em português, é voltado para as delegações estrangeiras que chegarão ao Rio de Janeiro em agosto e traz...

• 20-05-2016 16:42

  O Siscoserv e o indispensável protagonismo do MDIC no comércio exterior de serviços

  Leia aqui a notícia na íntegra.  

• 19-05-2016 16:59

  Siscoserv terá novas funcionalidades

  Segunda-feira, 16/5, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13 de maio de 2016, com a 11ª edição dos Manuais Informatizados do Siscoserv, que entrará em vigor em 1º de junho de 2016. A partir dessa data, estarão ativas as novas funcionalidades do Siscoserv – Sistema Integrado de...

• 18-05-2016 09:27

  Nova edição dos Manuais do Siscoserv vai contribuir para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

  Foi publicada nesta segunda-feira (16/5), no Diário Oficial da União, Portaria Conjuntaº 768 entre a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. A publicação traz a 11ª edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda...

• 13-05-2016 11:08

  O próprio Presidente comandará a Camex

  O Presidente em exercício Michel Temer fez mudanças no desenho da futura Esplanada dos Ministérios. Ele próprio deve assumir a presidência da Câmara de Comércio Exterior (Camex), hoje sob o comando do ministro do Desenvolvimento (Mdic) e que reúne ministros de várias pastas. A Camex é responsável...

• 11-05-2016 13:59

  Senado aprova mudanças no Seguro de Crédito à Exportação

  O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que facilita a concessão de seguro na exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas em outros países. A MP 701/2015, transformada no Projeto de Lei de Conversão 7/2016, permite o uso de recursos do Fundo de Garantia à...

• 10-05-2016 15:35

  Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

  Foi publicada no DOU de hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos...

• 09-05-2016 14:34

  Procurador-geral da República questiona incidência de Imposto de Importação

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 400), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de decretos-leis que regulam o Imposto de Importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas equiparadas a...