Bem vindo ao Siscoserv
10-06-2015 14:37
Desde agosto de 2012 uma expressiva maioria do mercado tem estabelecido paradigmas associando o SISCOSERV a algo penoso para empresas brasileiras, desordenado na gestão do governo e fugaz em seus objetivos e resultados. Tropeçamos diariamente em blogs, redes sociais, comunicados de associações de classe e resenhas de pseudo consultorias, transvestindo esta obrigação acessória em uma “Al-Qaeda” tributária, quando na verdade o SISCOSERV está mais para uma “Cruz Azul” político-econômica.
Quando entendemos que o setor terciário brasileiro responde por 67% do PIB nacional, que ¾ da população brasileira labuta na prestação de serviço, é bastante simples justificar a importância de um sistema que gerencia Serviços no Brasil. Como combustível nitroglicerínico, podemos ainda considerar:
- O resultado desastroso na Balança de Pagamento nos últimos sete anos, que em 2013 apresentou recorde histórico e que ainda não alcançou seu apogeu, pois a previsão para 2014 é tétrica segundo recente revisão do Banco Central, expectando um déficit abissal de USD$ 80 bilhões;
- O aperfeiçoamento dos controles da Receita Federal Brasileira referente às transações intercompany (ou de alguma forma “vinculadas”), estabelecendo novas normas para o entendimento sobre “Preços de Transferência” entre a unidade brasileira e suas irmãs estrangeiras, objetivando claramente conter a evasão indiscriminada de divisas;
- A hodierna publicação do fisco divulgando recorde de arrecadação por parte da RFB em autuações no ano de 2013, registrando um crescimento de 63% em relação a 2012;
· Nota: De forma prática, é importante nossas empresas atentarem para o fato de que já há infrações (multas) em função de prazos e datas já vencidos, salientando que serão nos parâmetros e valores da época em concomitância com a data da necessidade do lançamento e o manual em vigor no momento em que deveria ter sido efetuado o lançamento. Isto reforça que as empresas devem fazer os lançamentos o quanto antes possível, visando não só reduzir os valores dos autos de infração bem como poder analisar o mais rápido possível a documentação fiscal que possui.
Observando um passado mais recente de publicações econômicas sobre o Brasil, em especial as mais recentes, não é preciso ser um expert econômico para perceber o despenhadeiro em que o nosso país está dependurado e pelo qual já vem deslizando há alguns anos, e que tenta retornar ao cume da segurança fiscal e comercial. Por conta da ausência de comprometimento do setor terciário na tributação de sua receita, da gigante demanda de contratação de serviços estrangeiros e uma miríade de outros motivos, o SISCOSERV se apresenta com um antídoto ao estado de torpor da nossa economia. Acreditamos piamente que este sistema é uma linha meridiana para a nossa nação, possibilitando governos de todas as esferas produzirem políticas públicas inteligentes, e, para empresas uma oportunidade singular e preciosa de se reinventarem na contratação, venda e controle de serviços. Consultores efetivamente especialistas, e profissionais de qualquer ordem de função, que se dedicarem fielmente ao estudo do sistema, desimbuidos de conversões pré-estabelecidas, costumam reconhecer no SISCOSERV benesses fundamentais para remissão de problemas em instâncias públicas e privadas.
Como empresa de consultoria, temos o compromisso primaz de imparcialidade e verdade, buscando sempre extrair os melhores resultados e efeitos do nosso trabalho aos clientes, e no que diz respeito ao suporte e instrução que temos oferecido sobre esta obrigação acessória, afirmamos: “Seja bem vindo, SISCOSERV!”
Adilson Chaves (Consultor da WTM do Brasil).